No próximo dia 22 de fevereiro, última sexta-feira do mês, o desembargador federal CARREIRA ALVIM estará de volta à BAND-RIO-AM, no programa CSB-NOTÍCIAS, das 20 às 21h, respondendo, por telefone (2543-1360), às dúvidas dos ouvintes sobre questões jurídicas e falando das mazelas da Justiça brasileira (que não são poucas).
OPERAÇÃO HURRICANE, DEFLAGRADA PELA POLICIA FEDERAL, JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA DESMORALIZAR UM JUIZ E IMPEDI-LO DE CHEGAR A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO.
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
JUSTIÇA GRAMPEIA DESEMBARGADOR
Grampos grotescos, autorizados pelo então vice-presidente do STF, hoje ex-ministro CEZAR PELUSO, colocados no Gabinete do Desembargador Federal CARREIRA ALVIM, então vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, permitindo à Polícia Federal [ÉZIO VICENTE DA SILVA] selecionar palavras para fazer uma "montagem" incriminadora de frases que nunca foram ditas.
Aliás, foi um serviço tão mal executado, que foi descoberto assim que colocado no forro do Gabinete, pelo que eu sabia que estava sendo "escutado", o que levaria qualquer ministro, com um mínimo de bom senso na cabeça, a concluir que jamais conversaria ali o que não pudesse ser conversado.
Aliás, foi um serviço tão mal executado, que foi descoberto assim que colocado no forro do Gabinete, pelo que eu sabia que estava sendo "escutado", o que levaria qualquer ministro, com um mínimo de bom senso na cabeça, a concluir que jamais conversaria ali o que não pudesse ser conversado.
AS IDÉIAS É QUE FICAM ...
Prezado Professor, Carreira Alvim,
Em primeiro lugar, muito obrigado pelo aceite em vossa prestigiosa rede de contatos Linkedin.
É com muita satisfação manter contato com sua Exa., uma vez que toda a minha paixão e desenvoltura no direito processual civil são frutos de suas "obras", apesar de ser natural de São Paulo...
Cordialmente, Alexandre Domingues Gradim
Em primeiro lugar, muito obrigado pelo aceite em vossa prestigiosa rede de contatos Linkedin.
É com muita satisfação manter contato com sua Exa., uma vez que toda a minha paixão e desenvoltura no direito processual civil são frutos de suas "obras", apesar de ser natural de São Paulo...
Cordialmente, Alexandre Domingues Gradim
CADEIA É POUCO PARA OS DISSIMULADOS
"O Desembargador Alvim desmascara, merecidamente, esta máfia hipócrita que, infelizmente, se enfileirou dentro do Judiciários e demais órgãos, achando que são deuses, não homens. Cadeia é muito pouco para homens tão dissimulados. Parabéns Dr. Carreira." (Valmir Moraes).
IMPORTÂNCIA DO FATO E DA VERSÃO DO FATO
(continuação)
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Mais uma vez a
imprensa desconhece que esse fundamento não é “tese do ministro”, mas um
princípio constitucional, inscrito na Constituição, de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença
penal condenatória. E todos os que ingressam na magistratura, seja como
juiz seja como ministro, assumem o compromisso de respeitar e aplicar a
Constituição.
Nessa
reportagem, o ministro disse não se importar com o barulho da turba, no que
está coberto de razão porque um juiz não pode se preocupar com a versão da
verdade que a imprensa passa para a opinião pública.
Existe um velho
ditado que diz que “cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”, porque
eu também, quando na vice-presidência do Tribunal, concedendo ou negando
liminares, consoante a minha consciência, também não me importava com o barulho
da turba; mas acabei sendo envolvido nessa embrulhada aprontada pela Polícia
Federal, com o apoio do Ministério Público e da Justiça, que custou a minha
liberdade além do meu prévio julgamento pela imprensa sem o menor direito de
defesa.
Isso me faz
lembrar o escândalo feito pela Rede Globo, com a série de reportagens “Balcão
de sentenças”, quando três desembargadores do Tribunal foram afastados para
investigação, sob a acusação de terem vendido sentenças, mas cujo processo deu
em nada porque acabou arquivado por decisão do Supremo Tribunal Federal, apesar
de estar sendo regularmente processado pelo Superior Tribunal de Justiça, e
cujo motivo foi a falta de fundamento para as acusações.
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(continua na próxima semana)
Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br, www.estantevirtual.com.br, www.bondfaro.com.br e nas boas livrarias do País.
REVISTA PESSOAL CONSTRANGEDORA
continuação)
"A minha revolta com esse comportamento foi tanta, que, sinceramente, desejei que aquele avião caísse antes de chegar ao destino, para que pudesse encontrar-me com os meus algozes no inferno, para um acerto de contas na frente do capeta.
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"A minha revolta com esse comportamento foi tanta, que, sinceramente, desejei que aquele avião caísse antes de chegar ao destino, para que pudesse encontrar-me com os meus algozes no inferno, para um acerto de contas na frente do capeta.
Lembro-me de que, no momento
da revista, alertei o agente das prerrogativas do meu cargo de magistrado, e,
novamente, ouvi dele a enigmática resposta: “Isso é operacional, Excelência; nada
tendo a ver com suas prerrogativas.”
Passada essa revista, fomos
colocados numa fila indiana, a partir da porta do avião que nos conduziria a
Brasília, momento em que observei que os agentes federais traziam uma espécie
de correia, distribuindo-as a todos os “passageiros da agonia”, tendo inclusive
eu e o desembargador Ricardo Regueira, que estava à minha frente, sido agraciados
com uma delas.
Em seguida, verifiquei que
os agentes federais vinham colocando algemas nos passageiros, prendendo-as à
correia posta na sua barriga."
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(continua na próxima semana)
Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br, www.estantevirtual.com.br, www.bondfaro.com.br e nas boas livrarias do País.
DEPOIMENTO PRESTADO PELO DESEMBARGADOR CARREIRA ALVIM, NO RIO DE JANEIRO, E QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO LEU.
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
(Notas
Taquigráficas SAJ/CORTAQ) (Audiência, 16/4/2010)
________________________________________________________
(continuação)
[...]
segundos é muita conversa numa conversa. Então, de onde eles tiraram isso aqui?
Da minha conversa com o JÚNIOR. Só que, na conversa com o JÚNIOR, eu falava:
''Não tem dinheiro para pagar a parte aérea e a parte terrestre". Eles
pegaram parte quando eu falei: "Você paga em dinheiro.” E realmente quem pagou
a diferença da passagem do PEÇANHA MARTINS foi esse dinheiro que o JÚNIOR tinha
arrecadado.
Então,
essa foi a história do JÚNIOR em relação a esse assunto."
"Em
relação a esse um milhão de reais, a Policia Federal grampeou alguns dos
"bingueiros" que não sei quem, e, na hora uma pessoa não sei se namorada
ou mulher Iigou para ele e ele atendeu ao telefone. No atender ao telefone,
pessoas estavam conversando, que não se identificava de quem era a voz, porque
a conversa era muito ruim, a perícia disse que não era possível identificar, nem nada.
DESEMBARGADOR
FEDERAL ABEL GOMES (RELATOR): Vozes ao fundo.
DESEMBARGADOR
FEDERAL JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM (REQUERIDO): Sim. E lá aparecia a palavra
''um milhão", que alguém falava, e aparecia CARREIRA, inclusive dizia: “CARREIRA
está enrolando.” E, a partir daí, a Polícia Federal, deduziu e o Ministério Público
acreditou que esse ''um milhão de reais eles teriam oferecido para CARREIRA e por
isso que ele aparece aqui.
(Lê)
"Os áudios
captados revelam que CARREIRA pediu um, milhão de reais -- vide áudio.”
Agora, o que acontece nisso aqui? Eu não vou
ler, mas vejam só alguns trechos:
(Lê)
"A análise da
gravação 1 ..."
Que
é a minha conversa com o meu genro.
(Lê)
Aí,
ele diz aqui:
(Lê)
"revelou a existência de duas
descontinuidades no fluxo da gravação de dois segundos."
Aí
ele diz aqui:
(Lê)
"Que aparece arte em dinheiro."
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(continua
na próxima semana) 77
NOTA: Eu não fui vítima
de uma “montagem” feita apenas pela Polícia Federal [ÉZIO VICENTE DA SILVA],
mas, o que é pior, feita também pelo procurador-geral da República, na época
[ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA] e, pior ainda, por um ministro do Supremo Tribunal
Federal [CEZAR PELUSO], que convenceu toda a Corte a receber contra mim uma
denúncia que não tem um mínimo de suporte na verdade, mas apenas na imaginação
(fértil, por sinal) dos meus algozes.
sábado, 19 de janeiro de 2013
MINISTRO GILSON DIPP NO ENCONTRO DE BUENOS AIRES, ORGANIZADO POR CARREIRA ALVIM
O desembargador Carreira Alvim e o ministro GILSON DIPP no Encontro de Buenos Aires, no evento "Os desafios da corrupção", onde compareceu a convite de Carreira Alvim, vindo, mais tarde, como relator do procedimento administrativo no CNJ, a sugerir a aposentação do desembargador, com base em suposições, sem apoio em provas reais, pois não foi ouvida nenhuma das pessoas que estiveram no famigerado almoço do restaurante Fratelli.
"Quem tem um amigo desses, não precisa de inimigos."
"Quem tem um amigo desses, não precisa de inimigos."
Sobre esse Encontro, leia o livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial).
MICROLIVROS DE TEORIA E PRÁTICA DO PROCESSO
Prestigie a coleação de J.E. Carreira Alvim, composta de obras que interessam diretamente aos iniciantes na advocacia, aos operadores do direito em geral e aos concursandos na área jurídica.
Os livros são encontráveis nas livrarias jurídicas de todo o País.
É SIMPLESMENTE INACREDITÁVEL...
"É lamentável que um desembargador e jurista, da envergadura moral e
intelectual de V. Exª, tenha sido tratado previamente como criminoso e tenha
seu gabinete invadido e telefones grampeados, num esquema que faz lembrar a
atuação da SS Alemã nazista.
É simplesmente inacreditável – ou como relata a sabedoria popular: “o
fim da picada” – que um Ministro do Supremo Tribunal Federal, e que hoje é
simplesmente seu Presidente, que ao prestar juramento assumiu defender,
proteger e se constituir, junto com os demais integrantes da Corte Máxima
brasileira, efetivamente, guardião da Constituição, achincalhe princípios
constitucionais de magnitude história e que legitimam a própria atuação das
instituições democráticas, para ser postar como grande xerife da nação,
fomentando esta esquizofrenia jurídica de caça às bruxas, como se os fins
justificassem os meios." (Cristiano Augusto Rodrigues Possídio).
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NOTA: Na época desta mensagem, CEZAR PELUSO era o Presidente do STF, estando hoje aposentado e prestando contas à sua consciência, se é que a tem.
UMA JUSTIÇA DIFERENTE DA QUE SE PREGA
"Tive a oportunidade de ler o livro e senti como a Justiça no Brasil é diferente da que se prega: cega, surda e muda. Muito diferente do que nós, pobres mortais, achamos." (Sérgio Moreira)
IMPORTÂNCIA DO FATO E DA VERSÃO DO FATO
(continuação)
Não causa surpresa
que o desembargador FREDERICO GUEIROS tenha concedido apenas uma medida liminar
na sua passagem pela vice-presidência, porque havia e continua havendo portaria
da presidência do Tribunal, baixada pelo ex-presidente desembargador VALMIR PEÇANHA, que praticamente inviabilizava a concessão de decisão liminar, em
virtude da burocracia imposta aos procedimentos cautelares.
Para superar
este obstáculo, eu determinava a requerimento da parte que se encaminhassem
imediatamente os autos do processo, que estavam estacionados num escaninho
burocrático do Tribunal, para receber imediata decisão; e isso fosse quem fosse
o requerente, independentemente ser o Poder Público ou não.
Um político
mineiro chamado José Maria Alckmin dizia que o que importa não é o fato em si, mas sim a versão do fato,
parecendo ser este o lema da mídia, em especial da Rede Globo, que não se
preocupa em divulgar nada além da versão que dá ao fato divulgado, conforme os
vazamentos repassados pela Polícia Federal.
Na sua edição de
6 de julho de 2007, o jornal O Globo
veiculou uma notícia sob o título “Liberdade para réus da Furacão gera
polêmica”, em que critica o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal
Federal, por ter concedido habeas corpus para
alguns denunciados em função da operação Hurricane, dizendo ser ele defensor da tese de que “só pode ser preso quem
for condenado em última instância”.
(continua na próxima semana)
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br, www.estantevirtual.com.br, www.bondfaro.com.br e nas boas livrarias do País.
REVISTA PESSOAL CONSTRANGEDORA
Quando pensava que seríamos
levados ao avião, fomos conduzidos a uma sala da Base Aérea do Galeão, onde os
agentes federais nos submeteram a novos constrangimentos, totalmente
injustificáveis em face das circunstâncias, submetendo-nos a uma nova “revista
pessoal”.
A mim me pareceu que toda a
Polícia Federal queria nos revistar; pois, apesar de ter sido despido, quando
do exame de corpo de delito, e ter ficado durante todo o tempo sob as vistas
dos agentes federais, inclusive para ir
ao banheiro, supunham os revistadores
que talvez houvesse alguma coisa em nosso corpo que pudesse comprometer a
segurança do vôo.
Nessa ocasião, todas as
ordens que dei, como juiz, a agentes federais, para que cumprissem as minhas
decisões, que na verdade nem eram minhas, mas do Poder Judiciário, que eu
encarnava, fixando-lhes multa para evitar recalcitrância, voltaram-se contra
mim nessa revista.
O agente federal que me
revistou fez questão de fazê-lo com um rigor desnecessário, com o indisfarçável propósito de me mostrar que o
seu poder, naquele momento, era maior do que a força das minhas decisões, como
desembargador.
(continua na próxima semana)
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Trecho do livro OPERAÇÃO HURRICANE: UM JUIZ NO OLHO DO FURACÃO (Geração Editorial), encontrável em www.saraiva.com.br, www.estantevirtual.com.br, www.bondfaro.com.br e nas boas livrarias do País.
DEPOIMENTO PRESTADO PELO DESEMBARGADOR CARREIRA ALVIM, NO RIO DE JANEIRO, E QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO LEU.
PODER JUDICIÁRIO
(continuação)
Teve um [convidado] famoso – que não vou dizer o nome porque não fica bem -- que falou que, se fosse para ganhar tudo, iria; se não fosse, não iria. E eu disse: "Está bom, o senhor me desculpe, mas não temos condições." E eu o dispensei.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
2ª REGIÃO
(Notas Taquigráficas SAJ/COTAQ) (Audiência, 16/4/2010)
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(continuação)
Teve um [convidado] famoso – que não vou dizer o nome porque não fica bem -- que falou que, se fosse para ganhar tudo, iria; se não fosse, não iria. E eu disse: "Está bom, o senhor me desculpe, mas não temos condições." E eu o dispensei.
O ministro PEÇANHA MARTINS ligou
para o JÚNIOR, e falou o seguinte: "Que tinham comprado uma passagem para
ele Brasília/Rio/Buenos Aires, mas que ele já tinha pedido ao STJ para, fazer
uma reserva Rio/Buenos Aires, que ele
só iria se fosse direto, que ele não iria passando pelo Rio de Janeiro fazendo
baldeação".
Aí o Júnior disse para mim
assim: "o Ministro PEÇANHA MARTINS falou comigo que não vai se não for diretamente
para Buenos Aires". Aí, eu falei: "JÚNIOR, vou ter de desconvidá-lo
porque nos não temos dinheiro para fazer o pagamento dessa diferença." E o
JÚNIOR falou assim: "O senhor quer que eu consiga um, patrocínio para essa
passagem?". Aí, eu falei assim: "Quero". E ele ficou de
conseguir.
Um dia, eu estava no meu
Gabinete e ele estava no escritório. Eu liguei para o escritório -- isso me
bateu na hora, são aquelas coisas que acontecem. Eu podia até ter esperado para falar com ele
em casa, pois encontrava sempre com ele, mas passei a mão no telefone e disse: "JÚNIOR, a respeito
daquele assunto que nós conversamos -- que era a ida do ministro PEÇANHA MARTINS
e da troca da passagem -- você não está recebendo os pagamentos? Você não está fazendo
isso antes?". Ele disse: "Estou". Tanto tinha que esse dinheiro
nós demos para as moças que trabalharam comigo. "Então faça o seguinte: Pegue esse dinheiro
e troque a passagem do Ministro, pague com esse dinheiro ou pague em dinheiro -
aí aparece a palavra ‘em dinheiro’". Ele falou: "Está bem, Doutor,
tudo bem”.
Quer dizer, essa conversa não aparece no
contexto dela.
DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL
GOMES (RELATOR): É uma conversa longa. Não foi toda capitada, não?
DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ EDUARDO
CARREIRA ALVIM (REQUERIDO): Não, ela não era longa, porque o que acontece?
Houve corte. Aqui, ela era de trinta e sete segundos.
DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES
(RELATOR): Não, essa conversa que Vossa Excelência manteve com JUNIOR, pelo que
pude perceber, teve uma duração maior.
DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
EDUARDO CARREIRA ALVIM (REQUERIDO): Não! No que veio aqui... Bem, deve ter
tido. A conversa com JÚNIOR, essa conversa não apareceu.
DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL
GOMES (RELATOR): Não apareceu?
DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
EDUARDO CARREIRA ALVIM (REQUERIDO): Quando veio essa daqui é que originalmente
teria trinta e sete segundos e virou vinte e um segundos ou alguma assim; tanto
que o perito critica, ele disse que oito segundos são muita coisa numa
conversa. [...]
(continua na próxima semana)
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76
NOTA: Se
o STJ quiser, realmente, apurar a verdade dos fatos ocorridos, basta fazer uma
perícia nas gravações grampeadas --, por peritos que não os do Instituto
Nacional de Criminalística do Departamento da Polícia Federal --, onde irá
constatar, com certeza, que o que lá aparece é uma “montagem”, feita pela
Polícia Federal com o propósito de induzir o Ministério Público Federal --, que
queria acreditar, porque também não me queria na Presidência do TRF-2, por
nunca ter feito o jogo do poder -- e o
Supremo Tribunal Federal, que comandava as investigações, que eu estava sendo
corrompido para dar as minhas decisões sobre caça-níqueis; o que é uma das mais
deslavadas e hipócritas suposições feitas
contra um juiz brasileiro por quem tinha o dever constitucional de protege-lo
no exercício da magistratura.
Se o Superior Tribunal de
Justiça – onde corre, atualmente, o processo penal -- não quiser “desmentir”
essas falsidades institucionais, não há força capaz de obriga-lo, mesmo porque “quando
o juiz quer, quer, e quando não quer, não quer, e pondo final”, o direito e a
justiça são postos para escanteio.
Ademais, vários ministros
puderam testemunhar o encontro de Buenos Aires, onde estivera presente o saudoso
Ministro Peçanha Martins, participando do encontro “Os desafios da corrupção”, e
também o ex-ministro CEZAR PELUSO, representando o STF, então relator do
processo do furacão, e os ministros ELIANA CALMON e GILSON DIPP, como
representantes do STJ.
O ministro GILSON DIPP,
apesar de ter estado em Buenos Aires, foi o relator do procedimento
administrativo contra mim, no Conselho Nacional de Justiça, e me aposentou pelo
fato de eu ter aceitado almoçar com um advogado de Belo Horizonte, num
restaurante do Rio de Janeiro, e onde estiveram, sem que eu soubesse, pessoas
tidas como “suspeitas”, sete meses depois que as decisões sobre os caça-níqueis
tinham sido elas próprias cassadas; embora o próprio ministro GILSON DIPP, sabendo que
eu estava sendo investigado, tenha aceitado jantar conosco num elegante e caro restaurante
de Buenos Aires, a convite da organização do evento, sob meu comando.
Para assim decidir, o CNJ
não leu, -- ou, se leu, não o fez com a seriedade que o caso exigia -- o que
tenho contado ao longo desse depoimento, publicado semanalmente para ciência
dos operadores do direito e da sociedade brasileira, para que saibam como agem
as instituições nacionais; porque, além de mim, não foram ouvidas nenhuma das
pessoas que participaram daquele indigesto almoço.
Se com um desembargador,
ex-presidente de um dos mais importantes Tribunais do País, aconteceu o que
aconteceu, sem a cautela recomendável na apreciação das provas (suspeitas), imaginem
os leitores o que não vem acontecendo com as anônimas vítimas das instituições
nacionais (Polícia, Ministério Público e Justiça).
NÃO É DIFÍCIL APURAR A
VERDADE E FAZER JUSTIÇA, QUANDO SE QUER; MAS QUANDO NÃO SE QUER, É IMPOSSÍVEL.
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